1) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Somos a MEIA9, CNPJ 42.299.181/0001-49, e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados "LGPD" (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador de seus dados pessoais, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

Ao realizar uma compra ou contratar um serviço com a Meia9, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a operação. A MEIA9 preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, elaboramos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Objetivando a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos "Meia9", "nós" ou "nossos", estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa inscrita no CNPJ 42.299.181/0001-49 e, todas as vezes que ler "usuário", "você", "seu" ou "sua", nos referimos a você, titular dos dados, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

Para fins da legislação aplicável, "controlador" é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da Meia9, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladoras de seus dados pessoais.

Recomendamos a leitura integral e cuidadosa desta política de privacidade, abaixo reproduzida.

Ao usar o site, você reconhece que leu esta Política de Privacidade e concorda em se comprometer com ela.

Esta Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por terceiros, incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que possa ser acessível através ou vinculado a este site. A Meia9 não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade em qualquer site que não seja da Meia9 ao qual este site está vinculado.

2) APLICABILIDADE

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os sites pertencentes a Meia9 (www.meia9.com.br), seja na divulgação de seus serviços, elaborados em razão de campanhas de marketing específicas e, ainda, na divulgação específica e temporária de determinado produto ou produtos.

Note que quando esta política menciona "Meia9", "nós," ou "nosso", ela refere-se à empresa inscrita no CNPJ 42.299.181/0001-49, que é responsável pelas suas informações sob esta Política de Privacidade (a "Controladora de Dados").

3) QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA MEIA9

Durante sua experiência em uma de nossas lojas, no uso de nosso site ou aplicativos, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidos diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro.

Confira abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

Durante o cadastro:

Nome completo;

Número de CPF;

Gênero;

Endereço de e-mail;

Número de celular;

Data de nascimento;

Dados referentes aos seus endereços.

Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:

Endereço de cobrança;

Endereço de entrega;

Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras:

Dados cadastrais;

Tipo de produto;

Quantidade;

Valor da mercadoria (unitário);

Valor total da compra ou transação;

Natureza da transação financeira;

Informações da conta bancária e outros meios utilizados.

Abaixo apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado nas lojas virtuais, no site ou nos aplicativos da Meia9.

Durante a navegação na plataforma:

Endereço de IP;

Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

Contagem de visualizações;

Páginas visitadas em outros sites.

Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a Meia9 em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.

Outras informações que poderão ser coletadas:

Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras.

Informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras da Meia9 como, por exemplo, resgate de produtos em programas de fidelidade ou qualquer outra plataforma em que a Meia9 possa ofertar seu catálogo de produtos e serviços.

Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a Meia9 em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.

Abaixo apresentamos algumas informações que somente serão acessadas se você nos autorizar. A qualquer momento, você poderá revogar essa autorização utilizando a nossa central de atendimento, os contatos da central de atendimento podem ser acessados clicando aqui.

Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;

4) COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas em nosso site ou plataformas de formas automatizadas. Informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Cookies são informações que um site transfere para o computador de um indivíduo para fins de manutenção de registros. Esses cookies serão colocados como um arquivo de texto no navegador do seu computador. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas consequentemente poderá não conseguir acessar ou usar partes do site.

Os cookies utilizados pela Meia9 podem ser:

Cookies necessários: Cookies que viabilizam a navegação pelo site e sem eles as funcionalidades podem não atuar adequadamente.

Cookies de preferência: Cookies que permitem ao site relembrar as preferências do Usuário como as configurações aplicadas durante a sua navegação.

Cookies de estatísticas: Cookies que auxiliam a entender como os Usuários interagem com o site por meio de estatísticas de páginas mais visitadas, tempo de visita ao site, etc.

Cookies de marketing: Cookies que direcionam a publicidade dos produtos e serviços da Meia9 em função dos interesses do Usuário.

Os navegadores permitem que o Usuário aceite, recuse ou mesmo apague cookies e para tanto cada um apresenta o seu caminho de configuração. Normalmente, há um menu que indica "preferências", "opções" ou "configurações" por exemplo.

Web beacons: Web beacons são pequenos pedaços de código incorporados em páginas da web ou e-mails que ajudam na entrega de cookies. Eles ajudam a Meia9 a determinar se uma página da web foi visualizada e, em caso afirmativo, quantas vezes.

A Meia9 também pode usar web beacons em mensagens de e-mail para determinar o que o destinatário fez com a mensagem. Embora você não possa recusar o recebimento de web beacons ao visitar uma página da Web, pode optar por não os receber por e-mail se desativar as imagens HTML ou recusar as mensagens de e-mail em HTML.

Pixels: Pixels são partes do código JavaScript instalados e adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo, como também mensurar o desempenho de campanhas e para integrar a experiência de compra dos sites com a rede social.

A Meia9 pode coletar automaticamente outras informações, incluindo tipo de computador, tipo de navegador e plugins, idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), sistema operacional, habilitação de script Java, páginas de referência e saída, marcação de data/hora, dados de fluxo de cliques e cidade e país.

Além disso, a Meia9 pode coletar e registrar automaticamente seu endereço de protocolo da Internet ("endereço IP"). Seu endereço IP é um endereço numérico exclusivo, que fornece a localização para um computador individual na Internet. Os endereços IP são usados para designar o computador no qual você está acessando o site.

A Meia9 também pode obter dados sobre você quando você interage com o Site, por exemplo, quando você olha uma página ou envia uma mensagem através do Site.

Outras fontes: Podemos coletar informações específicas de dispositivos móveis que acessam o Site. Assim, podemos receber informações sobre sua localização geográfica e o IMEI (número único identificador do seu aparelho).

5) FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Suas informações são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela Meia9 sendo que poderemos utilizar seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossas lojas (e-commerce).

Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento.

Para identificar corretamente o Usuário.

Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas.

Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.

Para direcionar campanhas de marketing sobre os produtos comercializados pela Meia9.

Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.

Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.

Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito, bancos de dados, instituições de pagamento.

Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo.

Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Meia9. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.

Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Permitir que representantes autorizados da Meia9 entrem em contato para oferecer produtos e serviços acerca dos quais você tenha manifestado interesse;

Classificar e agrupar informações de Usuários, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição e o volume de tráfego em nossos servidores.

É importante ponderar que a Meia9 não coleta ou armazena intencionalmente dados ou informações pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. O acesso à este site é proibido para menores de 18 anos.

Para proteger seus dados pessoais, a Meia9 emprega seus maiores esforços, adotando ferramentas de proteção à tecnologia de informação de acordo com os critérios mais atualizados e confiáveis do mercado.

6) COMPARTILHAMENTOS DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A Meia9 poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação de serviços fornecidos ou prestados à você, dentro das finalidades elencadas abaixo.

Resolução de Problemas pelo SAC: para oferecer o serviço de atendimento ao cliente por telefone, por e-mail ou pelo Site, podemos compartilhar as suas informações com prestadores de serviço dedicados a esta atividade.

Requisição judicial: podemos compartilhar suas informações pessoais mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa competente, nos termos da lei;

Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar na análise antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.

Para demandas judiciais ou administrativas: seus dados também poderão ser compartilhados com departamento jurídico para a apresentação de defesa em ações judiciais ou na esfera administrativa, para ações judiciais de cobrança, rescisões de contratos ou qualquer tipo de demanda que envolva ou tenha envolvimento com o titular dos dados e a empresa Meia9, para que esta possa defender seus direitos ou interesses.

Banco de dados: Seus dados poderão ser encaminhados para banco de dados cadastrais quando houver atraso no pagamento de valores à Meia9, bem como para Cartórios de Protestos ou registro de títulos e documentos.

Parceiros comerciais: Seus dados poderão ser encaminhados para parceiros comerciais como bancos, financeiras, fornecedores para viabilizar negociações.

Autorização do Usuário: Podemos compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros aqui não elencados, sempre mediante prévia autorização do Usuário;

7) DIREITOS DOS USUÁRIOS

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;

Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;

Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;

Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;

Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Meia9 tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e

Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

A qualquer momento, você pode acessar, corrigir, modificar, apagar ou bloquear seus dados pessoais coletados pela Meia9 por meio de solicitação por escrito. Envie a solicitação para um dos contatos disponibilizados na central de atendimento.

8) RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Meia9 poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Meia9, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

9) SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Durante sua navegação no site da Meia9, poderão ser, eventualmente, encontrados links para sites de terceiros. A Meia9 não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais.

A Meia9 salienta que não pode ser, em qualquer hipótese, responsabilizada por eventuais perdas e danos sofridos em razão da utilização de referidos links ou frames.

Nós, da Meia9, recomendamos que você leia a Política de Privacidade de sites detidos por terceiros antes de iniciar a navegação ou mesmo vincular informações em tais sites.

É possível que você visite os sites da Meia9 sem compartilhar seus dados pessoais conosco. Isso quer dizer que você pode acessar conteúdo dos sites sobre os produtos e serviços da Meia9 sem a necessidade de prover informações que o identifiquem, ou que possam ser usadas pela Meia9 para entrar em contato com você, tais como nome, endereço, número de telefone e e-mail.

Note que a Meia9 poderá coletar automaticamente dados que podem te identificar, tal como endereço de IP da sua conexão, data e hora que você nos visitou, para fins de cumprimento de obrigação legal.

10) ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia.

Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em lhe auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Meia9. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

11) O USO DE INFORMAÇÕES ANÔNIMAS

Nós podemos coletar e armazenar certas informações anônimas sobre a sua visita, incluindo o nome de seu provedor de acesso à internet (ISP), o tipo de navegador e sistema operacional utilizado para acessar nosso site, a data e hora de acesso, e as páginas visitadas (click-through). Essas informações não o identificam pessoalmente e são coletadas e utilizadas para gerar estatísticas de acesso e melhorar a utilidade do site.

12) POLÍTICA DE REVISÕES E ATUALIZAÇÕES

Se a Meia9 alterar esta Política de Privacidade, tais mudanças serão publicadas nesta página para que você possa estar sempre a par do conteúdo atualizado.